Bacharel em Direito

Arthur Grimaldi

Brasília (DF)

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Arthur Grimaldi

Artigo · há 8 anos

O desastre de Mariana/MG

No dia 5 de novembro de 2015 uma onda de lama resultante dos rejeitos de produção de minério de ferro pela Samarco Mineradora, atingiu o distrito de Bento Rodrigues, no município histórico de...

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Arthur Grimaldi

Artigo · há 8 anos

A Teoria da dupla imputação nos crimes ambientais

1. Introdução A atribuição de responsabilidade penal à pessoa jurídica esteve, por um longo período, direta e inarredavelmente vinculada à constatação da prática de um crime contra o meio ambiente em...

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Arthur Grimaldi

Artigo · há 8 anos

A Incapacidade de arrependimento da pessoa jurídica

Conceito, natureza e considerações sobre a Pessoa Jurídica Afirma Maria Helena Diniz que a “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa a consecução de certos fins,...

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