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Arthur Grimaldi
Publicações
(
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)
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Artigos (20)
Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
O desastre de Mariana/MG
No dia 5 de novembro de 2015 uma onda de lama resultante dos rejeitos de produção de minério de ferro pela Samarco Mineradora, atingiu o distrito de Bento Rodrigues, no município histórico de...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
A Teoria da dupla imputação nos crimes ambientais
1. Introdução A atribuição de responsabilidade penal à pessoa jurídica esteve, por um longo período, direta e inarredavelmente vinculada à constatação da prática de um crime contra o meio ambiente em...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
A Incapacidade de arrependimento da pessoa jurídica
Conceito, natureza e considerações sobre a Pessoa Jurídica Afirma Maria Helena Diniz que a “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa a consecução de certos fins,...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
A evolução do direito ambiental brasileiro
As especulações acerca da questão ambiental tomaram grandes proporções e formaram importantes embates ao longo das últimas décadas. No Brasil não poderia ser diferente, posto que é um dos países que...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
A culpabilidade no Direito Penal brasileiro
É sabido que o entendimento clássico acerca do conceito de culpabilidade não compreende a pessoa jurídica. Apenas a pessoa física, humana, possui capacidade de dissernir, assimilar e possuir vontade....
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
A Internalização de Tratados Internacionais
Sistema Interamericano de Direitos Humanos Os sistemas regionais de proteção surgiram em paralelo ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, representado pela Declaração dos Direitos...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
Os tributos e os direitos humanos
A TUTELA DO ESTADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO As normas e princípios advindos da Constituição Federal regulam a sociedade em geral, definem a organização administrativa financeira e política do Estado...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
Sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do novo código civil
O presente artigo pretende mostrar as principais alterações sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro, bem como elucidar as questões acerca do atual Código Civil, demonstrando, em duas suposições,...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
Recursos Constitucionais em Matéria Criminal
1. Recurso Ordinário 1.1 Introdução Recurso Ordinário ou Recurso Ordinário Constitucional é uma modalidade de recurso dirigida ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, nas...
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Arthur Grimaldi
Artigo ·
há 5 anos
Cheque pós-datado no ordenamento jurídico vigente
1. Introdução Quando defendemos o instituto da pós datação do cheque como aceito pelo ordenamento jurídico vigente, observamos uma série de posicionamentos no sentido de que, embora o cheque esteja...
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